Processo 467220/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/08/2011 11:27
Autuado em 09/08/2011 11:27
Oficio de encaminhamento 114/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2237/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2237/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2237/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Interessado CLOVIS PERES
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Interessado MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
Interessado ORLANDO PEREZ FRAZATTO

Juntadas
DataDescrição
08/08/2013 14:03 Responder citação ou intimação
18/06/2012 10:22 AR de Devoluçao Autos Fisiscos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 2136/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2237/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 11937/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 15:44 DP  
04/07/2016 15:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 632/2016 -
04/07/2016 15:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2136/2016 -
04/07/2016 08:50 SMPjTC Parecer nº 8507/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
01/07/2016 10:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2072/2016 -
21/06/2016 09:46 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4881/2016 -
18/05/2016 16:46 S2C Acórdão nº 2237/2016 -
18/05/2016 16:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1480/2016 -
25/04/2016 08:22 GACAC  
19/04/2016 16:07 SMPjTC Parecer nº 4763/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
19/09/2013 10:40 DICAP Informação nº 2301/2015 -
19/09/2013 10:40 DICAP Parecer nº 3987/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
18/09/2013 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 2372/2013 -
30/08/2013 08:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5879/2013 -
08/08/2013 15:02 DICAP Parecer nº 18460/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO DE ADMISSÃO DA SERVIDORA INTERESSADA. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO
02/08/2013 13:40 DP  
17/07/2013 11:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4690/2013 -
17/07/2013 08:01 DP Informação nº 14454/2013 -
18/08/2011 09:07 DICAP Informação nº 3226/2013 -
18/08/2011 09:07 DICAP Parecer nº 15240/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/08/2011 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11937/2011 -

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